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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 20:00
OAB acompanha júri de acusados de assassinato de advogado de PE
Os cinco réus, incluindo os mandantes, executores e o fornecedor da arma utilizada no crime passarão pela avaliação de um júri popular
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:15
Para superintendente da PF, derrota da PEC 37 causa instabilidade jurídica
Uma decisão autorizando o MP, além de acirrar o conflito corporativo, também teria efeito no processo judicial porque mexeria no sistema atual, em que o MP, dono da ação penal, é parte no julgamento
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:00
Juízes são obrigados a libertar menores por falta de vaga
O centro socioeducativo em Cuiabá está com 139 adolescentes. A capacidade é para 110.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:52
Caso extraconjugal foi pivô de assassinato que envolveu casal de alemães em SC
A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 17:08
Segunda Seção do STJ afasta responsabilidade de plano de saúde por assassinato em hospital
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:15
Acusado de ser mandante de crime, empresário foragido tem habeas negado pelo TJ
Homem foi acusado de ser o mandante de um assassinato não consumado, por motivo alheio a sua vontade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 11:36
O fenômeno das milícias no Brasil
O fenômeno das milícias remonta à Roma Antiga, perpassa pelas Cruzadas, aporta no Brasil Colônia
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:45
Justiça da Argentina julga repressores por Operação Condor
Plano articulou regime totalitário numa máquina de inteligência, sequestro e assassinato de militantes de esquerda
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:15
OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva
Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o parlamentar foi assassinado nas dependências dos órgãos de repressão" destacando que com a eficiente atuação da Comissão, a verdade murmurada torna-se verdade oficial
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:10
Começa hoje julgamento de réu confesso da morte da juíza Patrícia Acioli
O acusado pode ser beneficiado com a redução da pena por ter colaborado com as investigações
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:41
OAB processa jovem por racismo no Twitter
No último domingo, estudante de direito paulista publicou mensagens que incentivavam o assassinato de nordestinos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00
Governo vai usar terra do tráfico na solução de conflito de índios
Possibilidade é de usar terras confiscadas do tráfico para indenizar fazendeiros com propriedades em áreas indígenas demarcadas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:15
Família consegue ressarcimento de passagem de cruzeiro marítimo
Turistas poderiam desmarcar a viagem com dez dias ou mais de antecedência para receber de volta o valor do pacote adquirido, por esse motivo a empresa se negou a ressarcir os clientes
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:40
TJ nega liberdade a acusada de contratar morte do marido, tabelião em SC
teria planejado e contratado terceiros para realizar o assassinato
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.